Sobre

Enquadramento

O manual de boas práticas de higiene, segurança e saúde no trabalho apícola “Beekeeper Safety” nasce da necessidade, que existe atualmente, de dotar o setor apícola de princípios e procedimentos que visem a garantia de práticas de trabalho seguras.

A garantia de higiene, segurança e saúde nos locais de trabalho é um direito de todos os trabalhadores e também um imperativo constitucional. Atualmente, todas as matérias relacionadas com esta temática são consideradas de extrema relevância e transversais a todos os sectores de atividade. Contribuem para a diminuição de ocorrência de acidentes e doenças profissionais e, consequentemente, zelam pela qualidade das condições de trabalho. Esta característica é, vincadamente, um dos fatores fundamentais para o sucesso de um sistema produtivo.

Nesse âmbito, a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro nas explorações e/ou empresas portuguesas que visa assegurar em simultâneo a produtividade das mesmas passa, necessariamente, por uma intervenção, na qual, sejam introduzidas medidas que validem a melhoria das condições de trabalho, nomeadamente, proporcionando informação e formação em boas práticas de segurança e saúde para empregadores e trabalhadores.

Relativamente ao sector apícola é fundamental que sejam reforçados os mecanismos de uma cultura de segurança, assente em sistemas de prevenção e proteção, tais como, promover o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), planificar a prevenção em todas as suas atividades (instalação do apiário, inspeção de colmeias, maneio de ceras e material apícola, realização da cresta, transumância, produção de mel e outros produtos apícolas), identificar os principais riscos existentes no sector (acidentes físicos, de viação, doenças profissionais, etc.), promover a informação e formação dos trabalhadores, etc.. Estes sistemas permitirão melhorar, de forma sólida, a relação entre o apicultor e demais colaboradores e/ou trabalhadores e as suas atividades. Sendo este setor, uma área em ascensão, ainda que, composta maioritariamente por pequenas empresas, não existiu até hoje a necessidade de incorporar nos seus quadros, colaboradores com formação em segurança e higiene no trabalho. Na maioria das vezes recorrem a empresas externas que garantam os serviços mínimos, exigidos por lei.

OBJETIVOS

Atendendo a que o setor apícola deverá cumprir os requisitos legais estabelecidos em matéria de higiene, segurança e saúde no trabalho, pretende-se com o presente trabalho a elaboração de um manual apoiado por uma aplicação móvel. Desta forma, apresenta-se um suporte técnico onde estejam descritos, entre outros, os riscos profissionais associados às especificidades das atividades desenvolvidas em todo o processo produtivo pelos diversos atores do setor. Além disso, pretende-se identificar um conjunto de medidas preventivas e de boas práticas a implementar para prevenir os efeitos lesivos sobre a saúde resultantes do desenvolvimento das atividades profissionais. Consequentemente, promove-se a qualidade de vida no trabalho e a competitividade do setor e empresas. Assim, neste âmbito e de forma sucinta, apresentam-se alguns dos principais tópicos a incluir no manual:

Descrição dos processos e atividades inerentes ao trabalho apícola (desde a exploração, transporte e armazenagem, passando pela indústria de extração do mel e de outros produtos apícolas e também pela distribuição dos produtos finais);
Identificação dos perigos e riscos associados a cada atividade e respetiva avaliação;
Especificação de medidas de prevenção e de proteção a implementar;
Definição de planos de ação de acordo com a gravidade dos riscos identificados.

Relativamente aos tópicos acima focados, surgirão nas ferramentas em elaboração, aspetos relacionados com riscos ergonômicos, químicos, mecânicos e físicos, riscos estes associados à segurança das instalações, regras básicas de prevenção de uso de máquinas e equipamentos, equipamentos de proteção individual, sinalética, entre outros.

Evidencia-se que, além do manual, será incentivado o acesso à informação, recorrendo às novas tecnologias, nomeadamente através do acesso a uma aplicação (app) móvel. Para tal, serão desenvolvidos conteúdos multimédia, recorrendo a vídeo, áudio e infografias, que serão agregados na app de forma a permitir uma visualização mais intuitiva dos procedimentos e boas práticas de higiene, segurança e saúde no sector apícola.

Assim, o manual e a aplicação móvel, para além de suportes técnicos e ferramentas de informação, poderão servir como apoios para transferência de conhecimentos, nomeadamente como base para formações, comunicações e outras divulgações.

FERRAMENTAS QUE SURGIRÃO DO PROJETO

Manual

Um Manual de Higiene e Segurança no Trabalho Apícola, que até ao momento era inexistente neste setor, contribuirá para a garantia e promoção da segurança e da saúde dos apicultores de forma a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e o aparecimento de doenças profissionais

Aplicação Móvel

Uma aplicação móvel decorrente da elaboração do manual acima referido que permitirá a consulta dos potenciais riscos inerentes ao trabalho no apiário, melarias/Unidades de Produção Primária (UPP) e outros.

Documentação e Conteúdos Didáticos

Tanto o manual como a aplicação móvel servirão ainda de suporte para emissão de outra documentação e conteúdos didáticos de relevo para divulgação e informação dos intervenientes diretos na cadeia apícola.